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Combate à Fome

Versão integral da apresentação feita por Firmin António,Fundador e Presidente do Grupo Accor no Brasil e Diretor-geral da Accor América Latina por ocasião do Seminário "O Papel da Iniciativa Privada no Combate à Fome", promovido pelo Valor Econômico e realizado em São Paulo no dia 12 de Maio de 2003.

O desafio do Presidente Lula no Programa FOME ZERO é um desafio de todos nós, de toda a sociedade brasileira.

Por isso estamos aqui! Para apresentar as contribuições do grupo Accor.

Tão logo, o Presidente Lula lançou a idéia do projeto Fome Zero, antes mesmo da posse, a Accor procurou o Governo buscando colaborar. Nosso Grupo, possui larga experiência no Mundo em serviços de alimentação a milhões de trabalhadores, sendo líder no Brasil, nas áreas de Restaurantes de Coletividade e Refeição e Alimentação Convênio. Inclusive, foi pioneiro na introdução do sistema de Tickets no Brasil em 1976, e de Cartões Eletrônicos de Alimentação no PAT em 2002. Tem know-how, também sobre o programa de Food Stamp nos Estados Unidos.

Colaborar com Know how, exclusivamente, uma vez que desde o primeiro momento, deixamos claro que na nossa visão, o Governo deve ser o principal ator, o único gestor, deste projeto.

Afinal, quem conta com a capilaridade e experiência da Caixa Econômica Federal na operação das loterias em todo o território, apenas para dar um exemplo, a experiência dos Correios e do Banco do Brasil, não tem que abrir mão da condução e da gestão do programa de atendimento às populações carentes.

A iniciativa privada, nesse caso, deve colaborar pontualmente, com apoio, conhecimento, experiência, logística de distribuição de alimentos, etc.

Quem sabe até, um dia, o Governo "contrate graciosamente", por exemplo, um grande empresário, líder da iniciativa privada, prestes a se aposentar, que se disponha a trabalhar na viabilização operacional deste enorme e complexo Programa, full time.

Entendo que este é o momento de trazer à luz casos de sucesso, num contexto semelhante a aquele que se coloca hoje no combate à fome.

Trazemos a experiência do PAT- Programa de Alimentação do Trabalhador, criado há 27 anos no Brasil, com o intuito de beneficiar os trabalhadores no acesso a alimentação no horário de trabalho. Numa perspectiva de desenvolvimento e não de caráter social, vale lembrar.

Partia-se da premissa de que o trabalhador bem alimentado produzia mais e com isto a produtividade geral da economia brasileira poderia crescer.

Naquela época não havia ainda qualquer estrutura que pudesse apoiar a alimentação do trabalhador brasileiro de sul a norte, em empresas pequenas médias e grandes e de todos os setores. Cerca de 30 milhões de trabalhadores que compunham na época o mercado formal de trabalho, e que na melhor das hipóteses se alimentavam fazendo uso de marmitas.

Foi necessário criar tudo da estaca zero . Criar toda a infra-estrutura para conseguir atender às necessidades de alimentação do trabalhador, que íamos conhecendo à medida que o PAT crescia e se alastrava pelo país. Graças ao notável trabalho de comunicação e de convencimento do Ministério do Trabalho e das Secretarias de Trabalho, na época, em todo o território. (um enorme mutirão).

A coincidência entre aquele momento e o de hoje, está no tipo de desafio: encontrar formas de resolver o problema. Ou seja, de diminuir o desespero de quem tem fome, algo que poucos de nós aqui nesta sala sabe o que é....

Pois bem, em 1976 foi criado o PAT através da Lei 6.321.

Essa Lei determina que o custo da alimentação pode ser contabilizado como despesa operacional, desprovido de caráter de salário, portanto sem incidência de encargos sociais, e ainda prevê uma parcela de incentivos fiscais, o que é clássico a nível mundial.

O PAT é regulado pelo governo e executado totalmente pela iniciativa privada, ou seja, sem custo operacional para os cofres públicos.

Para torná-lo viável, foi necessário esforço e coincidência de objetivos das três partes envolvidas: Governo, empresas e trabalhadores, todos interessados em um projeto de desenvolvimento para o Brasil.

1º O governo, pelo incentivo fiscal concedido às empresas aderentes ao programa. Incentivo Fiscal extremamente reduzido, mas suficiente para estimular a iniciativa privada.

2º As empresas, que assumem grande parte dos custos de alimentação de seus empregados e obtém como retorno: Produtividade e estabilidade no clima das relações de trabalho.

3º E os trabalhadores, contribuindo com um percentual de seu salário, em geral praticamente simbólico.

Para responder à massa de trabalhadores e de empresas, foram adotadas duas modalidades de atendimento: os restaurantes industriais e o sistema de refeição-convênio, que adotou desde aquela época, nossa marca como sinônimo, os tíquetes, para atender os trabalhadores nos centros urbanos, de pequenas e médias empresas, onde não se podiam construir cozinhas e refeitórios.

Depois outras modalidades de atendimento foram criadas para atender às necessidades. E isso, é mais uma característica positiva do PAT, ou seja, a incorporação de inovações nas formas de solucionar os problemas, à medida em que o tempo corria, a economia e gestão das empresas evoluía e mudava.

Em suma:

Flexibilidade versus Rigidez
Inovação versus Dogmas
Tudo em favor da Rapidez versus a Perfeição que não existe.

Não quero me alongar em dados técnicos e estatísticos, por isso, me permitam fazer um apanhado geral, de maneira que se possa verificar os efeitos comprovados do PAT. Resumindo, em 2002 foram beneficiados:

9 milhões de trabalhadores,
De 115 mil empresas de todos os tamanhos, todos os segmentos, e em todo o território nacional,
Com um custo fiscal de R$ 1,40 por trabalhador por ano, ou seja menos que o valor de um cafezinho por ano por trabalhador

Apesar destes fatos, a lógica da análise do PAT foi vista equivocadamente, em certas esferas da Receita Federal do Governo anterior, pelo ângulo da renúncia fiscal. Na verdade, é sabido que a arrecadação fiscal do PAT é 16 vezes superior à renúncia fiscal do programa. (Cálculos elaborados e divulgados pela FIPE USP em 1997).

Ou seja, se o Governo quiser arrecadar mais impostos "ainda", basta incentivar mais e melhor, a alimentação do trabalhador, através de um Programa existente e de sucesso, que estagnou por falta de visão e ambição do próprio Governo.

Apesar disso e mesmo assim o PAT pode ser considerado mais que um programa social. É um programa desenvolvimentista. É um pacto entre os trabalhadores, empresários e o governo que deu certo. Talvez seja o único exemplo de algo desta natureza que atingiu em grande parte seus objetivos.

Mas porque estou falando do PAT num seminário sobre o Combate a Fome? Porque o PAT se modernizado e ampliado, se transformaria em mais uma alavanca importante na perspectiva do Combate a Fome!

Para tal uma das nossas bandeiras deve ser a modernização da lei do PAT. Afinal, o mercado de trabalho mudou muito, tem hoje outro perfil. Aumentou a informalidade. Além disso, sabe-se que a expressiva maioria da força de trabalho esta em pequenas e médias empresas. Portanto o PAT precisa chegar até lá. Os entraves, mais burocráticos que financeiros ou tributários, precisam ser eliminados pelo novo governo.

O Governo Lula tem nas mãos o melhor programa do mundo, eficientemente comprovado e que pode reduzir a fome com sua ampliação.

Esse quadro nos dá uma medida. (ENTRA GRÁFICO)

O iceberg ilustra nossa situação hoje.

Somos 24 milhões de trabalhadores na economia formal.

Desses, 9 milhões de trabalhadores são atendidos pelo PAT e 15 milhões trabalham em pequenas e micro empresas, excluídas do PAT pela burocracia.

São trabalhadores de baixa renda que se incluídos no PAT, poderiam ter o custo da sua alimentação suportado por seus empregadores, e representariam 15 milhões de trabalhadores além de seus dependentes que deixariam de onerar o esforço do Governo no Combate a Fome.

Gostaria de apresentar 5 Propostas para a ampliação do PAT. Idéias que hoje já estão sendo debatidas.

É preciso permitir o acesso aos benefícios do PAT àquelas empresas que hoje estão impedidas: as empresas que pagam tributos pelo Simples ou Lucro Presumido. Assunto talvez complexo, mas urgente e necessário.

É preciso estimular as empresas fazendo uma revisão, com os olhos na realidade, do valor incentivado por refeição, hoje na casa dos dois reais e cinqüenta e cinco centavos. (Hoje quem come por esse valor?).

É preciso ampliar o incentivo, hoje limitado a 4% sobre o imposto devido, cumulativamente com outros programas incentivados. (quando se sabe que arrecadação tributária está chegando à casa dos 36% do PIB, tal proposta seria perfeitamente admissível)

Será que já não é hora de tornar o PAT obrigatório para aqueles trabalhadores que ganham até 2 salários mínimos, fixando-se um valor de benefício de R$ 78,00 por mês ou R$ 3,00 por dia?

Nas rescisões do contrato de trabalho de empregados de até 2 salários mínimos, seria obrigatória a manutenção do auxílio alimentação durante os 3 a 6 meses subseqüentes à demissão.

E muitas outras idéias certamente surgirão com os debates sobre a ampliação do PAT no bojo do Combate à Fome no Brasil.

Feito o registro, nos colocamos à disposição para juntos encontrarmos o melhor caminho para superar obstáculos, de maneira a estimular o empresariado ainda não participante do PAT, a assumir uma fatia significativa na erradicação da fome no Brasil, sem onerar os cofres públicos.

Para encerrar... O combate à fome, na perspectiva apontada pelo presidente Lula, um mega-projeto de inclusão social, passa a ser um desafio também nosso, como membros da sociedade civil, como lideranças empresariais.

Nós, por meio de duas das marcas do Grupo Accor, Ticket e GR, nos sentimos muito orgulhosos em dedicar os esforços de cerca de 18.000 dos 27.000 colaboradores do Grupo no Brasil a uma atividade tão nobre. Sabemos, sem modéstia, que ao longo desses anos somos também responsáveis pela melhoria de vida e das condições de trabalho de milhões de brasileiros.

Mas queremos ir além. Queremos colocar nosso conhecimento e nosso melhor esforço para, como no PAT, sermos também agentes do fim da Fome no Brasil.

por Firmin António
Fundador e Presidente do Grupo Accor no Brasil e Diretor-geral da Accor América Latina